TJ condena por concorrência desleal.

A 13ª Câmara Cível do TJMG condenou uma empresa de transporte coletivo pela prática de concorrência desleal.

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Decreto nº 6.354, de 17 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do projeto de irrigação Pontal, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Contrato de distribuição de bebidas. Não-renovação após o término do prazo pactuado, mediante prévia notificação. Ato ilícito. Inexistência. Indenização. Não cabimento.

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo